Este site é de propriedade, mantido e operado por Fênix Services Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Rua Doutor Oscar Egydio de Araújo, nº 526, Bairro Itaim Paulista, São Paulo/SP – CEP 08160-620, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.970.776/0001-00, com Inscrição Estadual nº 140.921.845.110 e endereço de e-mail sac@fenixservices.com.br. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Fênix Services e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Fênix Services faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site.
Definições
Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:
1. Central de Atendimento Fênix Services é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela Fênix Services por meio de diversos canais de comunicação: telefone (11) 3678-2131, celular (11) 92316-902, e-mail sac@fenixservices.com.br, todos indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de Uso;
2. Clientes são Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;
3. Compra é a transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;
4. Conta de Acesso é a credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras;
5. Marca são quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Fênix Services, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviços prestados pela Fênix Services;
6. Políticas são as políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;
7. Propriedade Intelectual da Fênix Services inclui todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da Fênix Services, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiros cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Fênix Services, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual;
8. Site é o website de propriedade, mantido e operado por Fênix Services, hospedado no domínio [https://fenixservices.com.br] e todas as páginas nele compreendidas;
9. Usuários são quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.
Utilização do Site
A Fênix Services disponibiliza o acesso ao Site a qualquer Usuário que aceite estes Termos e Condições de Uso. O uso do Site e seus serviços implica a aceitação plena e sem reservas de todas as disposições incluídas nestes Termos e Condições de Uso. Se o Usuário não concordar com qualquer dos termos e condições estabelecidos, ele não deve usar o Site.
Responsabilidades
O Usuário se compromete a utilizar o Site e seus serviços de forma adequada e em conformidade com as leis aplicáveis, a moral, os bons costumes e a ordem pública. O Usuário é responsável por todas as atividades realizadas através de sua Conta de Acesso. A Fênix Services não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização indevida do Site por qualquer Usuário.
Modificações dos Termos de Uso
A Fênix Services poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar os Termos e Condições de Uso. Quaisquer modificações serão informadas aos Usuários por meio de aviso no Site. O uso contínuo do Site pelo Usuário após a modificação dos Termos e Condições de Uso representa a aceitação de tais alterações.
Para mais informações ou esclarecimentos, entre em contato através do nosso e-mail sac@fenixservices.com.br ou pelos telefones (11) 3678-2131 e (11) 92316-902.
O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à Fênix Services sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Fênix Services ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Fênix Services ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Fênix Services (inclusive de Propriedade Intelectual da Fênix Services) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Fênix Services (inclusive de Propriedade Intelectual da Fênix Services) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da Fênix Services para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Fênix Services ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos; (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.
O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Fênix Services de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A Fênix Services poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança. A criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Fênix Services e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções e demais atividades essenciais à execução da operação contratada.
A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a Fênix Services se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.
A Fênix Services poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito.
O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a Fênix Services em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta.
Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.
A Fênix Services adota práticas para garantir a segurança e a privacidade dos dados pessoais dos Usuários. As informações sobre a coleta, uso e proteção dos dados estão detalhadas na Política de Privacidade disponível no Site.
A Fênix Services disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.
Território. O Site possui ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, devido a possíveis limitações dessas ferramentas, é possível que o Usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a Fênix Services disponibiliza entrega, nos termos do item 5 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. A Fênix Services poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato conosco.
A Fênix Services mantém um extenso catálogo de itens cadastrados em nosso Site. Por razões alheias à nossa vontade e controle, pode ocorrer que alguns desses itens fiquem temporariamente indisponíveis, devido a peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. Comprometemo-nos a empregar nossos melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens.
É importante observar que o estoque do Site e das lojas físicas da Fênix Services são separados. Portanto, pode ocorrer que um item indisponível no site esteja disponível em uma loja física e vice-versa.
No caso de uma Compra de um produto indisponível em estoque devido a falha na atualização do Site, a Fênix Services entrará em contato com o Cliente para resolver o problema imediatamente. Isso pode ser feito por meio de reembolso do valor pago, escolha de um produto equivalente ou aguardando a disponibilidade do produto.
A Fênix Services reserva-se o direito de, a qualquer momento e por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
Condições:
– As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:
– a uma determinada quantidade de produtos em promoção;
– a um determinado período de tempo;
– à aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto.
As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções, e a Fênix Services recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato conosco.
Território:
As promoções para Compras no Site serão restritas ao território em que a Fênix Services disponibiliza entrega, nos termos do item 7 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.
Trocas:
Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.
A Fênix Services dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que a Fênix Services disponibiliza entrega, nos termos do item 8 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.
Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra.
A Fênix Services é uma empresa com atividades em diversos países e em múltiplas plataformas, físicas e virtuais. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre diferentes lojas físicas, territórios e plataformas de atuação da Fênix Services, em vista de situações particulares da localidade, de tributação e de logística. Esta diferença não poderá ser usada contra a Fênix Services para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra.
A Fênix Services reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia.
Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a:
- quaisquer outros sites;
- lojas físicas da Fênix Services;
- lojas físicas de parceiros da Fênix Services.
Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o Site.
Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, a Fênix Services disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.).
Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com a Fênix Services por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
As entregas serão realizadas de acordo com a Política de Entrega de Produtos, disponível no Site. O prazo de entrega varia conforme a localidade e a modalidade de frete escolhida.
A Fênix Services dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
Apesar dos melhores esforços da Fênix Services no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos.
O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Fênix Services tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens:
- Atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo, das expectativas dos Usuários;
- Continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo;
- Adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim;
- A correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo.
A Fênix Services se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.
A Fênix Services engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. No entanto, é importante ressaltar que o Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades.
Em nenhuma hipótese, a Fênix Services ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.
Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Fênix Services sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:
– Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;
– Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site;
– Diferenças de preços entre os produtos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da Fênix Services, de qualquer empresa do grupo econômico da Fênix Services ou em lojas físicas da Fênix Services em todo o território nacional;
– Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas;
– Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública;
– Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário;
– Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.
A responsabilidade da Fênix Services por vícios dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.